Aviso Legal

1. Identificação do titular do sítio web

Sítio web : www.moskera.com

Titular : Moskera SAS

Forma jurídica : Société par Actions Simplifiée (SAS) – sociedade de direito francês, equivalente a uma Sociedade por Quotas (Lda.) em Portugal ou a uma Sociedade Limitada (Ltda.) no Brasil

Sede social : 73 allée Kleber, 34000 Montpellier, França

Capital social : 5.000 €

Número de registo (SIRET) : 941 329 302 00017

Número de IVA intracomunitário : FR 49 941329302

Registo Comercial : RCS Montpellier – B 941 329 302

Director de publicação : John MATEUS

E-mail : contact@moskera.com

Telefone : +33 4 11 93 43 11

A Moskera SAS explora um sítio de comércio electrónico especializado na venda de redes mosquiteiras magnéticas standard e por medida.

2. Alojamento

Fornecedor de alojamento : Shopify Inc.

Morada : 126 York St, Ottawa, ON K1N 5T5, Canadá

Telefone : +1 613-241-2828

Sítio web : www.shopify.com

3. Acesso ao sítio web

O sítio web está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana, salvo interrupção por manutenção programada ou motivo de força maior.

A Moskera SAS não poderá ser responsabilizada por interrupções, falhas técnicas ou problemas de visualização.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no sítio web (textos, imagens, logótipos, elementos gráficos, vídeos) são propriedade exclusiva da Moskera SAS, salvo indicação em contrário.

Qualquer reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito da Moskera SAS é estritamente proibida e poderá constituir infracção punida nos termos do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Portugal) e da Lei n.º 9.610/1998 (Brasil).

5. Protecção de dados pessoais

A Moskera SAS, na qualidade de responsável pelo tratamento, compromete-se a respeitar a legislação vigente em matéria de protecção de dados pessoais, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD – Regulamento UE 2016/679) e a Lei n.º 58/2019 (lei de execução do RGPD em Portugal).

Para os utilizadores residentes no Brasil, aplicam-se igualmente as disposições da Lei Geral de Protecção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n.º 13.709/2018).

Os dados pessoais recolhidos (nome, morada, e-mail, número de telefone, dados de pagamento) são tratados com base nos seguintes fundamentos legais :

• Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD) : processamento de encomendas e entregas
• Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD) : melhoria dos serviços e prevenção da fraude
• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD) : comunicações de marketing e cookies não essenciais
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD) : conservação de dados contabilísticos e fiscais

Os dados recolhidos não são vendidos a terceiros em caso algum. Podem ser comunicados aos nossos prestadores de serviços técnicos estritamente no âmbito da execução das suas funções (alojamento, processamento de pagamentos, logística, e-mail marketing).

Em conformidade com a legislação aplicável, o utilizador dispõe dos seguintes direitos sobre os seus dados : acesso, rectificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento e portabilidade.

Para exercer os seus direitos ou para qualquer questão relacionada com a protecção de dados, pode contactar o nosso Encarregado de Protecção de Dados (EPD) :

E-mail EPD : dpo@moskera.com

Mais informações em : Política de privacidade completa

Tem igualmente o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente no seu país de residência :

6. Cookies e ferramentas de rastreamento publicitário

O sítio www.moskera.com utiliza cookies e tecnologias de rastreamento para melhorar a experiência de navegação, medir a audiência e optimizar as campanhas publicitárias, em conformidade com a Lei n.º 41/2004 relativa ao tratamento de dados pessoais nas comunicações electrónicas (Portugal) e com as directrizes da CNPD.

As seguintes ferramentas de terceiros podem instalar cookies no seu navegador :

• Shopify – gestão da loja e do carrinho de compras (funcional, necessário)
• Google Analytics – medição de audiência e análise do comportamento dos utilizadores (Google LLC)
• Google Ads – publicidade e remarketing (Google LLC)
• Meta Ads (Facebook / Instagram) – publicidade e remarketing (Meta Platforms Inc.)
• Pinterest Ads – publicidade e remarketing (Pinterest Inc.)
• Microsoft Ads (Bing) – publicidade e remarketing (Microsoft Corporation)
• TikTok Ads – publicidade e remarketing (TikTok Technology Limited)
• Snapchat Ads – publicidade e remarketing (Snap Inc.)
• YouTube Ads – publicidade e remarketing (Google LLC)
• Klaviyo – e-mail marketing e segmentação de clientes (Klaviyo Inc.)
• Trustpilot – apresentação de avaliações de clientes e widget de classificação (Trustpilot A/S)
• Stripe – processamento seguro de pagamentos (Stripe Inc.)
• PayPal – processamento seguro de pagamentos (PayPal Holdings Inc.)
• Klarna – pagamento faseado e processamento seguro (Klarna Bank AB)

Os cookies não essenciais apenas são instalados após o seu consentimento expresso, em conformidade com a directiva ePrivacy e as recomendações da CNPD. Pode gerir as suas preferências a qualquer momento através do painel de gestão de cookies disponível no sítio web.

Pode também opor-se à utilização de cookies publicitários directamente junto das plataformas em causa ou através de :

• 🇵🇹 Portugal / 🇪🇺 Europa : www.youronlinechoices.com/pt/
• Google : adssettings.google.com
• Meta : www.facebook.com/adpreferences

7. Resolução de litígios e direitos dos consumidores

Em caso de reclamação ou litígio, convidamos o utilizador a contactar em primeiro lugar o nosso serviço de apoio ao cliente através de contact@moskera.com, a fim de encontrar uma solução amigável.

Nos termos do Regulamento (UE) n.º 524/2013, os consumidores podem igualmente recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL) :
https://ec.europa.eu/consumers/odr

8. Limitação de responsabilidade

A Moskera SAS envidam todos os esforços para garantir a exactidão das informações publicadas no sítio web.

Todavia, a empresa não poderá ser responsabilizada por :

• Erros ou omissões nos conteúdos publicados
• Indisponibilidade temporária do sítio web
• Danos directos ou indirectos resultantes da utilização do sítio web
• Conteúdos de sítios web de terceiros acessíveis através de hiperligações

9. Lei aplicável e foro competente

O presente aviso legal é regido pela lei francesa, sem prejuízo das disposições imperativas de protecção dos consumidores aplicáveis no país de residência do utilizador.

Em caso de litígio, e após tentativa de resolução amigável ou mediação, os tribunais competentes serão os de Montpellier (França).

Os consumidores residentes em Portugal conservam todos os direitos que lhes são conferidos pela Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) e pelo Decreto-Lei n.º 24/2014 relativo aos contratos celebrados à distância, que poderão prevalecer sobre a presente cláusula nos casos previstos na lei. Em particular, o consumidor português pode intentar acção nos tribunais do seu domicílio, nos termos do art. 71.º do Código de Processo Civil.

Os consumidores residentes no Brasil conservam todos os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei n.º 8.078/1990) e na LGPD (Lei n.º 13.709/2018), que prevalecem sobre qualquer cláusula contrária em matéria de relações de consumo.

Última actualização : segunda-feira, 23 de março de 2026