CGVU
Condições Gerais de Venda e Utilização (CGVU)
Data da última atualização: sexta-feira, 23 de março de 2026
1. Informações legais
Editor do site:
Moskera SAS
SIRET: 941 329 302 00017
73 allée Kléber, 34000 Montpellier, França
Email: contact@moskera.com
Empresa registada no R.C.S. de Montpellier sob o número: B 941 329 302
O site moskera.com é editado pela Moskera SAS, empresa especializada na venda de mosquiteiros magnéticos em fibra de vidro feitos por medida.
2. Objeto das CGVU
As presentes Condições Gerais de Venda e Utilização (CGVU) regem as relações entre a Moskera SAS e os seus clientes, particulares ou profissionais, na compra de produtos no site moskera.com. Ao efetuar uma encomenda, o cliente aceita sem reservas as presentes CGVU.
3. Produtos e público-alvo
A Moskera SAS propõe mosquiteiros magnéticos feitos por medida em fibra de vidro, disponíveis em três categorias:
- Para portas
- Para janelas
- Grandes dimensões
Acessórios e peças sobresselentes para estes tipos de mosquiteiros também estão disponíveis para venda no nosso site.
Os produtos destinam-se principalmente a particulares (B2C), mas também podem ser encomendados por profissionais (B2B).
4. Processo de encomenda
4.1. Realização da encomenda
As encomendas são feitas exclusivamente online no site moskera.com. O cliente pode personalizar o seu mosquiteiro escolhendo:
- As dimensões (largura e altura)
- A cor (branco ou preto)
- O número de painéis (separações centrais)
4.2. Preços
Os preços variam em função das dimensões e opções escolhidas:
- Mosquiteiro standard para porta 70x210 cm a partir de 29,99 €
- Mosquiteiro standard para janela 50x50 cm a partir de 29,99 €
- Mosquiteiro de grande dimensão por medida a partir de 99,99 €
Os acessórios e peças sobresselentes têm preços próprios e são apresentados separadamente no site.
Os preços são indicados em euros, com IVA incluído.
5. Pagamento
5.1. Métodos de pagamento aceites
- Cartão bancário através do processador de pagamentos Stripe.
- Pagamento em 4 prestações sem juros via Klarna.
- Pagamento por PayPal.
5.2. Segurança dos pagamentos
As transações são seguras e encriptadas. Nenhuma informação bancária é armazenada pela Moskera SAS.
6. Entrega
6.1. Prazos de entrega
Para os mosquiteiros standard para porta e peças sobresselentes, a entrega é efetuada em 48 horas num ponto de recolha através da Chronopost Shop2Shop ou Mondial Relay. O ponto de recolha é selecionado após a validação da encomenda.
Para estes produtos, também é possível a entrega ao domicílio via UPS no prazo de 48 horas.
Para todos os outros mosquiteiros feitos por medida, o prazo de produção é de 6 a 9 dias úteis, seguido de entrega ao domicílio em 48/72 horas através da CTT Express, nosso transportador parceiro.
Também efetuamos entregas em vários países vizinhos e noutros países da Europa. A partir de 25 €, a entrega gratuita também se aplica nesses mercados. Os prazos de entrega são globalmente semelhantes e os transportadores disponíveis são apresentados no checkout.
6.2. Custos de entrega
A entrega em ponto de recolha é gratuita para encomendas a partir de 25 €. Para encomendas inferiores a 25 €, o custo de entrega em ponto de recolha é de 3,99 €.
A entrega ao domicílio implica custos adicionais. As tarifas de entrega ao domicílio, bem como os transportadores disponíveis, são apresentadas no momento do checkout e variam em função do peso e do volume da encomenda.
6.3. Acompanhamento da entrega
Um número de rastreamento é comunicado ao cliente por email assim que a encomenda é expedida.
7. Devoluções e garantias
7.1. Direito de retratação
O cliente dispõe de um prazo de 30 dias a contar da receção do produto para devolver artigos de tamanho standard, por qualquer motivo. Os produtos personalizados não são elegíveis para devolução nem reembolso, salvo em caso de defeito de fabrico da nossa parte.
De acordo com o artigo L221-28 do Código do Consumo francês, os bens confeccionados segundo as especificações do consumidor ou claramente personalizados estão excluídos do direito de retratação.
7.2. Defeitos de fabrico
Em caso de defeito de fabrico, todos os produtos (standard ou personalizados) podem ser devolvidos, trocados ou reembolsados no prazo de 14 dias após a receção.
Para produtos personalizados, aplica-se uma tolerância dimensional de ±1 cm. Esta margem é reconhecida no setor têxtil e não é considerada um defeito.
7.3. Procedimento de devolução
O cliente deve contactar o serviço de apoio ao cliente através do email contact@moskera.com para obter uma autorização de devolução. Todos os custos de devolução são da responsabilidade da Moskera SAS, desde que a autorização tenha sido aprovada.
8. Política de privacidade
A Moskera SAS compromete-se a proteger os dados pessoais dos seus clientes. As informações recolhidas (nome, endereço, email, número de telefone) são utilizadas apenas para:
- Processar as encomendas
- Garantir as entregas
Os dados nunca são partilhados com terceiros, nem utilizados para fins publicitários. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
9. Responsabilidades
9.1. Responsabilidade da Moskera SAS
A Moskera SAS compromete-se a:
- Entregar produtos conformes à encomenda
- Reembolsar ou substituir produtos defeituosos
9.2. Limitação de responsabilidade
A Moskera SAS declina qualquer responsabilidade em caso de:
- Problemas relacionados com transportadores
- Utilização inadequada dos produtos pelo cliente
10. Resolução de litígios
Em caso de litígio, o cliente pode contactar a Moskera SAS através do email contact@moskera.com. Se não for encontrado acordo, os litígios serão submetidos ao Tribunal de Montpellier, França.
De acordo com a regulamentação europeia, o cliente pode também recorrer à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL): link para a plataforma.
11. Propriedade intelectual
Todos os elementos do site moskera.com (designs, logótipos, textos, imagens) são propriedade exclusiva da Moskera SAS e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Qualquer reprodução ou utilização sem autorização é proibida.
12. Modificação das CGVU
A Moskera SAS reserva-se o direito de modificar as presentes CGVU a qualquer momento. As novas condições aplicam-se a partir da sua publicação no site.
13. Contacto
Para qualquer questão ou reclamação, pode contactar-nos no seguinte endereço:
Email: contact@moskera.com
Moskera SAS
73 allée Kléber, 34000 Montpellier, França